Vade Mecum Mato Grosso

Vade Mecum Mato Grosso

iOS Universal Reference

$5.99

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A F&E System Apps lança, nos mesmos moldes do Vade Mecum Direito Brasil (leis federais) o aplicativo Vade Mecum Mato Grosso que contém as principais leis do Estado do Mato Grosso.
O usuário poderá solicitar pelo aplicativo, atualizações, correções e inclusões de novas leis.

As funções disponíveis neste Vade Mecum são:
- Suporte pós-venda por e-mail;
- Compatível também com multi-tarefa (iOS 4.0 acima);
- Fácil navegação entre os livros desejados;
- Busca por palavra em um livro ou em todos os textos do aplicativo;
- Envia e-mail com o artigo;
- Adição de notas de texto;
- Adiciona artigos/leis a favoritos;
- Permite gravação de notas de áudio;
- Inclusão de marcador de texto;
- Impressão de notas quando se tiver iOS 4.2 ou superior e AirPrint ativado no MAC ou PC;
- Controle do tamanho da fonte;
-Possibilidade de buscar várias palavras em uma única busca utilizando E/OU;
- Leitura em tela cheia;

Algumas das leis constantes no aplicativo:
Aprova o Regulamento do ITCD
Autoriza o Poder Executivo a reduzir a base de cálculo do IPVA
Consolida normas referentes ao ICMS
Contribuição previdenciária dos servidores públicos civis e militares ativos
Cria a Taxa de Regulação, Fiscalização e Controle - TRFC
Dispõe sobre ITCD
Dispõe sobre a Corregedoria Fazendária
Dispõe sobre a Defesa Sanitária Vegetal no Estado de Mato Grosso
Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
Dispõe sobre a Organização e o Estatuto da Polícia Judiciária Civil
Dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos
Dispõe sobre a competência, a organização e a estrutura da Proc-Geral do Estado
Dispõe sobre a criação do Fundo de Apoio do MP do Estado de Mato Grosso - FUNAMP
Dispõe sobre a criação e organização do Fundo Previdenciário do Estado de MT
Dispõe sobre a criação, a incorp, a fusão, o desmemb e a extinção de municipios
Dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Administração Estadual
Dispõe sobre a instituição do Sistema de Ensino de Mato Grosso
Dispõe sobre a instituição e a gestão de regiões metropolitanas no Estado de MT
Dispõe sobre a regulamentação do Processo Administrativo Tributário - PAT
Dispõe sobre as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
Dispõe sobre o Agroturismo nas propriedades rurais do Estado de Mato Grosso
Dispõe sobre o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor - CONDECON
Dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado de Mato Grosso
Dispõe sobre o Regulamento do Estágio de Estudantes no Ministério Público
Dispõe sobre o Sistema Integrado de Controle Interno do Estado de Mato Grosso
Dispõe sobre o atendimento ao consumidor nos caixas das agências bancárias
Estabelece normas para elabor e padronização de atos adms relativos a pessoal
Estabelece os princípios e diretrizes da Administração Pública Estadual
Institui a Carreira dos Profissionais da Educação Profissional e Tecnológica
Institui a Lei Orgânica e o Estatuto do Ministério Público do Estado de MT
Institui o Código Disciplinar do Servidor Público Civil do Poder Executivo
Institui o Código Estadual de Saúde
Institui o Código de Ética Funcional da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso
Institui o Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de MT
Institui o Estatuto da Pessoa Idosa no Estado de Mato Grosso
Institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA
Institui o Programa Especial de Incentivo à Microempresa - PROJETO PARAÍSO
Institui o Programa Estadual de Crédito Popular - Banco do Povo
Institui o Regimento Interno da Ouvidoria do Ministério Público
Institui o Regimento Interno do Tribunal de Contas
Regulamenta a TASEG e a TACIN
Regulamenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA
Regulamenta o Pregão e Registro de Preço no âmbito do Estado de Mato Grosso

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